A Fundação PROCON foi instituída com a missão de buscar soluções entre consumidores e fornecedores de serviços e produtos, além de fiscalizar e autuar empresas que desrespeitam a lei consumerista.
Fornecedor de serviços e produtos x PROCON
Quando uma empresa é intimada pela Fundação PROCON para responder ou prestar esclarecimentos sobre uma eventual reclamação, a mesma precisa estar preparada para se defender, bem como preparada para sugerir ajustes administrativos junto à empresa fornecedora ou prestadora de serviços.
A demanda aberta junto ao PROCON, similar a uma judicial, se não sanada a contento, pode acarretar multas que superam a casa dos milhões de reais a uma empresa, dependendo da infração, reincidência ou dano causado ao consumidor, podendo inclusive causar o fechamento desta e a abertura de processos crime contra seus sócios.
Lidar com processos junto ao PROCON, abertos por consumidores por vezes insatisfeitos, é uma atribuição muito séria e, sem dúvidas, se torna um processo muito mais seguro e eficaz se feito por meio de advogados especializados.
Por isso, contar com o apoio de um escritório de advocacia especializado nas relações consumeristas é fundamental para apoiar sua empresa, sua imagem e, por vezes, sua própria existência.
A importância de um escritório de advocacia nas relações consumeristas
Após a abertura de uma reclamação junto ao PROCON por parte de um consumidor, além de uma simples notificação e outros requisitos legais para que haja um acordo amigável entre as partes, podem existir também litígios, disputas, fiscalizações, expedições de ofícios a demais órgãos, como, inclusive, delegacias, dentre outros, que precisam de preparação prévia e séria, objetivando evitar consequências graves para uma empresa e seus sócios. Por isso, contar com o apoio de um escritório de advocacia especializado em relações de consumo é a ação mais indicada para ajudá-lo com estes procedimentos e muito mais.
Importante: em qualquer situação que possa trazer algum impacto legal para sua empresa, um advogado deve ser consultado imediatamente.
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